Gestão regional no enfrentamento à pandemia da Covid-19: estudo de casos em São Paulo / Regional management in the face of the COVID-19 pandemic: case study in São Paulo

RESUMO Ao final do ano de 2019 o mundo foi surpreendido pela Covid-19, que chegou ao Brasil no início de 2020, fazendo com que o Sistema Único de Saúde (SUS) adotasse estratégias imediatas para atender as necessidades de saúde da população, colocando em evidência todos os obstáculos que o sistema de saúde vinha enfrentando nos últimos anos. O estado de São Paulo não foi diferente do restante do País em relação ao enfrentamento. Este estudo objetivou identificar as principais estratégias adotadas em 5 regiões de saúde de São Paulo, com foco na gestão regional, analisando os processos e práticas adotados para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Tratou-se de um estudo qualitativo, realizado através de estudo de casos múltiplos, com abordagem exploratória, a partir de pesquisa de campo e realização de oficinas regionais. As regiões de saúde deste estudo puderam comprovar a importância da intersetorialidade nas ações de saúde como um todo. Notou-se o grande papel dos municípios nestas ações e a união destes, fortalecendo o papel da regionalização e ampliando a importância da governança em saúde. Ademais, as regiões de saúde saíram fortalecidas porque exerceram seu papel de liderança e organizaram ações junto aos municípios.

ABSTRACT At the end of 2019 the world was surprised by COVID-19, which arrived in Brazil at the beginning of 2020, causing the Unified Health System (SUS) to adopt immediate strategies to meet health needs, as well as putting in check all the obstacles that the health system has been facing in recent years. In the state of São Paulo it was not different from the rest of the country in relation to the confrontation. This study aimed to identify the main strategies adopted in 5 health regions of São Paulo, focusing on regional management, analyzing the processes and practices adopted to face the COVID-19 pandemic. It was a qualitative study, carried out through a multiple case study, with an exploratory approach, based on field research and regional workshops. In this study, the health regions were able to prove the importance of intersectoral actions in the health system. It was noted the great role of municipalities in these actions and their union, strengthening the role of regionalization and expanding the importance of governance in health. In addition, the health regions were strengthened because they exercised their leadership role and organized actions with the municipalities.

Índice de Dependência Regional e Macrorregional: uma contribuição ao processo de regionalização do SUS / Regional and Macro-regional Dependency Index: A contribution to the SUS regionalization process

RESUMO O estudo aborda a interdependência das regiões e macrorregiões de saúde no Brasil nas internações de média e alta complexidade, no ano de 2019. Foi realizada a análise dos fluxos estabelecidos, utilizando o Índice de Dependência Regional e Macrorregional, a partir de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) obtidos no Sistema de Informação Hospitalar. Os resultados demonstram que grande parte das regiões e macrorregiões de saúde absorvem em seus territórios as internações de média complexidade, com variações entre as especialidades. Nas internações de alta complexidade, a maioria das regiões de saúde apresenta grande dependência, sendo que a assistência está concentrada em 15% delas. Entre as macrorregiões de saúde, o cenário é significativamente heterogêneo, com dependência expressiva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e alta resolutividade na região Sul. Em todas as análises, o porte populacional das regiões e macrorregiões de saúde apresenta relação inversa à dependência regional e macrorregional. O aprimoramento da regionalização pressupõe a organização de uma rede de atenção à saúde que considere as desigualdades e as diversidades territoriais, a interdependência e a autonomia entre os territórios e os atores implicados, e a coordenação entre as unidades federativas, de modo a garantir cuidado integral e equânime.

ABSTRACT The study addresses the interdependency between health regions and macro-regions in Brazil in 2019, concerning both medium and high complexity hospitalizations. The analysis of the flows established was carried out using the Regional and Macro-regional Dependency Index, based on secondary data provided by the Hospital Information System of the Unified Health System (SUS). The results show that a significant number of health regions and macro-regions absorb medium-complexity hospitalizations in their territories, varying according to specialties. In high-complexity hospitalizations, most health regions are highly dependent, assistance concentrated in 15% of these. Among health macro-regions, the scenario is significantly heterogeneous: highly dependent on the North, Northeast and Midwest Regions, and highly resolutive in the South Region. Analyses show that the population size of health regions and macro-regions is inversely related to the regional and macro-regional dependency. The improvement of regionalization requires an organized health care network, one that takes into account territorial inequalities and diversities, interdependency and autonomy among the territories and actors involved, and inter-federative coordination, so as to provide care that is both comprehensive and equitable.

Social inequalities in access to cancer screening and early detection: A population-based study in the city of São Paulo, Brazil

Abstract Objective: This study monitors trends in access to cancer screening, focusing on mammography, Papanicolaou (Pap smear), and Prostate-Specific Antigen (PSA), assessing the magnitude of inequality in the city of São Paulo from 2003 to 2015 according to education level. Method: This is a cross-sectional population-based study conducted with data from the 2003, 2008, and 2015 editions of the Health Survey of the City of São Paulo (ISA-Capital). Outcome variables were the proportion of mammography, Papanicolaou (Pap smear), and Prostate-Specific Antigen (PSA) tests according to the protocols. Inequality was measured by education level according to years of study. For static analysis, Poisson regression was used to estimate proportion ratios. Results: The proportion of Pap smears remained stationary at a high level (>89%) throughout the study period, while access to mammography and PSA tests significantly increased in the 2003-2015 period. The present results indicate inequalities in access to cancer screening due to education, and being more expressive for mammography and PSA tests. However, this inequality significantly decreased over the period analyzed comparing the most educated individuals with those with the lowest educational level. In addition, an increase in the proportion of tests performed in the Brazilian Unified Health System was identified, especially for mammography and PSA tests, in the period 2003-2015. Conclusions: The inequalities observed in the access to preventive exams were influenced by the level of education. The offer of exams was expanded, more significantly for mammography and PSA, especially among the less educated group.

Telemedicine in healthcare access during the covid-19 pandemic: a scoping review / Telemedicina no acesso à saúde durante a pandemia de covid-19: uma revisão de escopo

ABSTRACT OBJECTIVE Mapping the role of telemedicine in the health access of patients with chronic diseases in continuous care actions (except for covid-19) during the pandemic. METHODS This is a scoping review, with an adapted version of the Prisma-Scr methodology and using the Population (patients with chronic diseases), Concept (telemedicine as a health access tool) and Context (covid-19 pandemic) strategy. We searched through the following databases: PubMed, Scopus, Embase, Web of Science, Lilacs and SciELO, resulting in 18 articles at the end of the review. We used the technological, sociocultural and assistance analysis dimensions. RESULTS Eighty-eight percent of the analyzed papers posited that telemedicine use to provide care increased during the pandemic. We identified that this use was positively related to the reduction of complications and the absence of physical displacement for care, expanding it to rural areas. Important barriers were presented, most importantly the digital exclusion, language sociocultural barriers, and inaccessibility to technological instruments for disabled people. CONCLUSIONS Innovation in care arrangements calls attention to how living labor is important to produce healthcare, using various technologies, and reveals tensions caused by the forces acting on healthcare micro politics. We conclude that, despite important barriers, telemedicine contributed to the care of chronic patients during the covid-19 pandemic.

RESUMO OBJETIVO Mapear a contribuição da telemedicina para o acesso à saúde dos pacientes portadores de doenças crônicas em ações de cuidados continuados (exceto para covid-19) no contexto da pandemia. MÉTODOS Trata de revisão de escopo, com adaptação da metodologia Prisma-Scr e utilizou a estratégia População (Pacientes portadores de doenças crônicas), Conceito (Telemedicina como ferramenta de acesso à saúde) e Contexto (Pandemia de covid-19). Foram realizadas buscas nas bases de dados PubMed, Scopus, Embase, Web of Science, Lilacs e SciELO, que resultou em um total de 18 artigos ao final da revisão. As dimensões de análise utilizadas foram tecnológica, sociocultural e assistencial. RESULTADOS Entre os artigos analisados, 88% demonstraram o aumento do uso da telemedicina para realização do cuidado durante a pandemia. Identificamos que a utilização da telemedicina esteve relacionada positivamente com a diminuição de complicações e a falta de necessidade de deslocamento físico para o atendimento com ampliação da assistência para áreas rurais. Barreiras importantes foram apresentadas, sendo a exclusão digital e barreiras socioculturais de idioma e falta de acessibilidade dos instrumentos tecnológicos para portadores de deficiência as principais. CONCLUSÕES A inovação nos arranjos assistenciais ressalta a importância do trabalho vivo no processo de produção do cuidado, com o emprego de tipos de tecnologias diversos, e expressa tensionamentos em decorrência das forças atuantes na micropolítica do cuidado. Concluímos que, apesar de barreiras importantes, a telemedicina contribuiu para o cuidado dos pacientes crônicos durante a pandemia de covid-19.

Analysis of education level in access and use of health care services, ISA-Capital, São Paulo, Brazil, 2003 and 2015 / Análise da escolaridade no acesso e utilização de serviços de saúde, ISA-Capital, São Paulo, Brasil, 2003 e 2015 / Análisis de la educación en el acceso y el uso de los servicios de salud, ISA-Capital, São Paulo, Brasil, 2003 y 2015

The great socioeconomic inequality that prevails in Brazil and the existence of a national health system with universal coverage places the need to monitor the evolution and social inequities regarding access to these services. This study aims to analyze the changes in the prevalence of health care use and the extent of social inequality in the demand, use and, access, resolution of health problems, satisfaction, and health care use of Brazilian Unified National Health System (SUS) according to education levels in the population living in the urban area of the Municipality of São Paulo, in 2003 and 2015. We analyzed data from two population-based household health surveys (Health Survey in São Paulo City - ISA-Capital) from 2003 and 2015. Dependent variables related to health care use in the two weeks preceding the survey and due to diseases included demand, access, satisfaction, problem resolution, and the public or private nature of the service. Prevalence was estimated using level of education and prevalence ratios (PR) by the Poisson regression. In the period, the demand for health care, access, resolution, and use of public health care increased from 2003 to 2015. Inequities in public health care use changed from 2003 to 2015 according to level of education. We found no social inequities in health care use in the municipality of São Paulo regarding demand, access, satisfaction, and resolution according to levels of education. Results show progress in the use and resolution of health care services, as well as the strong concentration of the use of SUS by the population with lower education. Results indicate the progress that SUS has made, but also show persistent challenges in the use and access to services.

A grande iniquidade socioeconômica que prevalece no Brasil e a existência de um sistema nacional de saúde com cobertura universal torna necessário o acompanhamento da evolução e das iniquidades sociais no acesso aos serviços. Analisar as mudanças na prevalência do uso de serviços de saúde e o grau de iniquidade social considerando a demanda, o uso e acesso, resolução de problemas de saúde, satisfação e utilização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o nível de escolaridade, na população residente na zona urbana do Município de São Paulo, em 2003 e 2015. Foram analisados dados de dois inquéritos domiciliares de saúde de base populacional (Inquérito de Saúde do Município de São Paulo - ISA-Capital) de 2003 e 2015. As variáveis dependentes relacionadas à utilização de serviços de saúde nas duas semanas anteriores à pesquisa e devido à presença de alguma doença incluem: demanda, acesso, satisfação, resolução do problema e a natureza pública ou privada do serviço. A prevalência foi estimada por meio da escolaridade e das razões de prevalência (RP) por regressão de Poisson. Entre 2003 e 2015, a demanda por cuidados de saúde, acesso, resolutividade e utilização de serviços públicos de saúde aumentou. As iniquidades no uso da saúde pública mudaram de 2003 para 2015 quando se trata do nível de escolaridade. Não foram encontradas iniquidades sociais na utilização dos serviços de saúde no Município de São Paulo em termos de demanda, acesso, satisfação e resolutividade, segundo o nível de escolaridade. Os resultados mostram avanços na utilização e resolutividade dos serviços de saúde, bem como uma forte concentração do uso do SUS pela população com menor nível de escolaridade. Os resultados indicam os avanços do SUS, mas também mostram que ainda há desafios no uso e acesso aos serviços.

La gran desigualdad socioeconómica que prevalece en Brasil y la existencia de un sistema nacional de salud con cobertura universal hace necesario el seguimiento de la evolución y de las desigualdades sociales en el acceso a los servicios. Analizar los cambios en la prevalencia del uso de servicios de salud y el grado de desigualdad social considerando la demanda, el uso y acceso, resolución de problemas de salud, satisfacción y utilización de los servicios de salud del Sistema Único de Salud brasileño (SUS), según el nivel de educación, en la población residente en la zona urbana del Municipio de São Paulo, en 2003 y 2015. Se analizaron los datos de dos encuestas de salud domiciliaria de base poblacional (Encuesta de Salud en el Municipio de São Paulo - ISA-Capital) de 2003 y 2015. Las variables dependientes relacionadas con el uso de los servicios de salud en las dos semanas anteriores a la investigación y debido a la presencia de alguna enfermedad incluyen: la demanda, el acceso, la satisfacción, la resolución del problema y la naturaleza pública o privada del servicio. La prevalencia se estimó mediante la educación y las razones de prevalencia (RP) mediante regresión de Poisson. Entre 2003 y 2015, aumentó la demanda de atención médica, el acceso, la resolución y el uso de los servicios de salud pública. Las desigualdades en el uso de la salud pública cambiaron de 2003 a 2015 en lo que respecta al nivel de educación. No fueron encontradas desigualdades sociales en la utilización de los servicios de salud en el municipio de São Paulo en términos de demanda, acceso, satisfacción y resolutividad, según el nivel de educación. Los resultados muestran avances en la utilización y la resolutividad de los servicios de salud, así como una fuerte concentración del uso del SUS por parte de la población con menor nivel de educación. Los resultados indican los avances del SUS, pero también muestran que todavía hay desafíos en el uso y acceso a los servicios.

Public health educational projects in Brazil: revealing the influence of contexts - social, political and of the world of work - over time / Projetos formativos em saúde pública no Brasil: para evidenciar as influências dos contextos sociais, políticos e do mundo do trabalho ao longo do tempo

ABSTRACT This article analyzes the breadth of experiences of educational projects in Public Health/ Collective Health in Brazil, with an emphasis on contextual elements, so as to point out characteristics and key questions present in the Brazilian experience of this mode of education. The work and education of sanitarians are traced historically, and their contradictions, alignments and perspectives identified. This will be discussed over six different historical periods starting in 1889, on the basis of the following analytical categories: a) socio-political conjunction; b) sanitarians practice; c) educational projects; and d) institutionalization and organization of public health. An analytical table is presented and discussed. Based on it, evidence of the mutual influence over time of socio-health contexts, educational projects and sanitarians world of work is pointed out. The challenge is to provide a counter-hegemonic education vis-à-vis the capitalist model, and that Public Health/Collective Health graduates manage to position themselves and work within this perspective. Making adaptations to the educational project seems valid. However, it may not be enough to alter structural tensions, since the political and economic setting has historically determined 'for what', 'where', 'how' and 'for whom' sanitarians work.

RESUMO O presente artigo analisa os projetos formativos em Saúde Pública/Saúde Coletiva no Brasil no conjunto de suas experiências, com destaque para elementos contextuais, de forma a apontar características e questões centralmente presentes na experiência brasileira dessa modalidade formativa. Será dada historicidade ao trabalho e a formação do sanitarista, pontuando suas contradições, seus alinhamentos e suas perspectivas. Isso será analisado a partir de categorias analíticas que representam seis períodos históricos distintos a partir de 1889: a) conjunção sócio-político; b) prática do sanitarista; c) projeto formativo; d) institucionalização e organização da saúde pública. Um quadro analítico é apresentado e discutido, a partir dele são apontadas as evidências de mútua influência entre os contextos sócio sanitários e os projetos formativos e o mundo do trabalho do sanitarista ao longo do tempo. O desafio é fazer uma formação contra hegemônica ao modelo de produção capitalista e que egressos de bacharelados em Saúde Pública/Saúde Coletiva consigam se inserir e atuar nessa perspectiva. Fazer adaptações ao projeto formativo parece válido, no entanto, pode não ser suficiente para mudar as tensões estruturais, já que a conjuntura política e econômica historicamente tem determinado o 'para que', o 'onde', o 'como' e o 'para quem' o sanitarista trabalha. PALAVRAS-CHAVE Saúde pública. Sistema Único de Saúde. Pessoal da saúde. Educação em saúde. Política de saúde.

Breast cancer screening in Primary Health Care in Brazil: a systematic review / Cribado del cáncer de mama en la Atención Primaria de Salud en Brasil: una revisión sistemática / Rastreamento do câncer de mama na Atenção Primária à Saúde no Brasil: revisão sistemática

ABSTRACT Objectives: to analyze care strategies for breast cancer screening in Primary Health Care in Brazil. Methods: this is a systematic review following the Cochrane Collaboration recommendations. Results: among 355 manuscripts, five were eligible. The patient navigation program by Community Health Agent stood out with the best result, among the strategies: flexibility of goals considering viability; community engagement; team training; active search of the target population by Community Health Agent; request for mammography by physicians; actions integrated to women's health; monitoring of mammography results, absent users, and population coverage by physician and nurse; and assessment of criteria for requesting screening mammography by means of an information system. The population coverage rate in the program ranged from 23% to 88%. Conclusions: Primary Health Care in Brazil presents devices with potential to induce the production of care for breast cancer screening.

RESUMEN Objetivos: analizar las estrategias de atención para el cribado del cáncer de mama en la Atención Primaria de Salud en Brasil. Métodos: se trata de una revisión sistemática siguiendo las recomendaciones de la Colaboración Cochrane. Resultados: de 355 manuscritos, cinco fueron elegibles. El programa de navegación del paciente por parte del Agente de Salud Comunitaria se destacó con mejor resultado, entre las estrategias: flexibilidad de las metas considerando la viabilidad; participación de la comunidad; entrenamiento en equipo; búsqueda activa de la población objetivo por parte del Agente de Salud Comunitaria; solicitud de mamografía por parte de los médicos; acciones integradas a la salud de la mujer; el seguimiento de los resultados de las mamografías, las usuarias ausentes y la cobertura poblacional por médico y enfermero, y la evaluación de los criterios para solicitar la mamografía de cribado mediante un sistema de información. La tasa de cobertura de la población en el programa osciló entre 23% y 88%. Conclusiones: la Atención Primaria de Salud en Brasil presenta dispositivos con potencial para inducir la producción de cuidados para el cribado del cáncer de mama.

RESUMO Objetivos: analisar estratégias de cuidado para o rastreio do câncer de mama na Atenção Primária à Saúde no Brasil. Métodos: trata-se de uma revisão sistemática seguindo as recomendações da Colaboração Cochrane. Resultados: entre 355 manuscritos, foram elegíveis cinco. O programa de navegação do paciente pelo Agente Comunitário de Saúde destacou-se com o melhor resultado, dentre as estratégias: flexibilização das metas considerando a viabilidade; engajamento comunitário; treinamento da equipe; busca ativa da população-alvo pelo Agente Comunitário de Saúde; solicitação da mamografia por médicos; ações integradas à saúde da mulher; monitoramento do resultado da mamografia, das usuárias faltosas, e da cobertura da população por médico e enfermeiro e avaliação dos critérios de solicitação da mamografia de rastreamento por meio de sistema de informação. A taxa de cobertura da população no programa variou de 23% a 88%. Conclusões: a Atenção Primária à Saúde brasileira apresenta dispositivos com potencial indutor à produção de cuidado do rastreio do câncer de mama.

Breast cancer screening in Primary Health Care in Brazil: a systematic review / Cribado del cáncer de mama en la Atención Primaria de Salud en Brasil: una revisión sistemática / Rastreamento do câncer de mama na Atenção Primária à Saúde no Brasil: revisão sistemática

ABSTRACT Objectives: to analyze care strategies for breast cancer screening in Primary Health Care in Brazil. Methods: this is a systematic review following the Cochrane Collaboration recommendations. Results: among 355 manuscripts, five were eligible. The patient navigation program by Community Health Agent stood out with the best result, among the strategies: flexibility of goals considering viability; community engagement; team training; active search of the target population by Community Health Agent; request for mammography by physicians; actions integrated to women's health; monitoring of mammography results, absent users, and population coverage by physician and nurse; and assessment of criteria for requesting screening mammography by means of an information system. The population coverage rate in the program ranged from 23% to 88%. Conclusions: Primary Health Care in Brazil presents devices with potential to induce the production of care for breast cancer screening.

RESUMEN Objetivos: analizar las estrategias de atención para el cribado del cáncer de mama en la Atención Primaria de Salud en Brasil. Métodos: se trata de una revisión sistemática siguiendo las recomendaciones de la Colaboración Cochrane. Resultados: de 355 manuscritos, cinco fueron elegibles. El programa de navegación del paciente por parte del Agente de Salud Comunitaria se destacó con mejor resultado, entre las estrategias: flexibilidad de las metas considerando la viabilidad; participación de la comunidad; entrenamiento en equipo; búsqueda activa de la población objetivo por parte del Agente de Salud Comunitaria; solicitud de mamografía por parte de los médicos; acciones integradas a la salud de la mujer; el seguimiento de los resultados de las mamografías, las usuarias ausentes y la cobertura poblacional por médico y enfermero, y la evaluación de los criterios para solicitar la mamografía de cribado mediante un sistema de información. La tasa de cobertura de la población en el programa osciló entre 23% y 88%. Conclusiones: la Atención Primaria de Salud en Brasil presenta dispositivos con potencial para inducir la producción de cuidados para el cribado del cáncer de mama.

RESUMO Objetivos: analisar estratégias de cuidado para o rastreio do câncer de mama na Atenção Primária à Saúde no Brasil. Métodos: trata-se de uma revisão sistemática seguindo as recomendações da Colaboração Cochrane. Resultados: entre 355 manuscritos, foram elegíveis cinco. O programa de navegação do paciente pelo Agente Comunitário de Saúde destacou-se com o melhor resultado, dentre as estratégias: flexibilização das metas considerando a viabilidade; engajamento comunitário; treinamento da equipe; busca ativa da população-alvo pelo Agente Comunitário de Saúde; solicitação da mamografia por médicos; ações integradas à saúde da mulher; monitoramento do resultado da mamografia, das usuárias faltosas, e da cobertura da população por médico e enfermeiro e avaliação dos critérios de solicitação da mamografia de rastreamento por meio de sistema de informação. A taxa de cobertura da população no programa variou de 23% a 88%. Conclusões: a Atenção Primária à Saúde brasileira apresenta dispositivos com potencial indutor à produção de cuidado do rastreio do câncer de mama.

Desafios da avaliação em saúde no SUS na percepção dos trabalhadores do estado do Acre / Challenges of health evaluation in the SUS from the viewpoint of health workers in the State of Acre, Brazil

Resumo A avaliação permeia o campo da Saúde Pública. Ela torna possível obter informações destinadas à construção de julgamentos capazes de serem traduzidos em ações relacionadas não apenas à melhoria das políticas públicas, mas também ao auxílio de grupos sociais na compreensão e na modificação de seus problemas. Este artigo tem por objetivo conhecer as percepções de trabalhadores do SUS sobre o processo de avaliação em saúde realizado no Acre e, a partir destas percepções, refletir sobre os limites e os desafios de se fazer a avaliação em saúde no estado. Para isto, foram realizadas 26 entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do SUS, bem como com usuário e gestor integrantes do Conselho Estadual de Saúde. Os depoimentos foram submetidos à técnica de análise de conteúdo. A avaliação em saúde é percebida como um poderoso instrumento de gestão, embora pouco utilizado no cotidiano dos gestores. Problemas relacionados à articulação, ao planejamento e à gestão contribuem para um processo de avaliação considerado incipiente e cartorial. A avaliação qualitativa, a intersetorialidade, a cultura avaliativa e o controle social são alguns dos desafios apontados. Há a necessidade da avaliação em saúde se constituir em prática social, não se limitando ao cumprimento de regras e de normas.

Abstract The evaluation permeates the field of public health. It makes it possible to obtain information aimed at the construction of judgments capable of being translated into actions related not only to the improvement of public policies, but also to the assistance of social groups in understanding and modifying their problems. This article aims to know the perceptions of SUS workers about the health evaluation process carried out in Acre and, from these perceptions, reflect on the limits and challenges of doing health evaluation in the state. For this, 26 semi-structured interviews were carried out with SUS workers, as well as with users and managers who are members of the State Health Council. The testimonies were submitted to the content analysis technique. Health assessment is perceived as a powerful management tool, however, little used in the daily life of managers. Problems related to articulation, planning and management contribute to a process of evaluation considered incipient and cartorial. Qualitative evaluation, intersectoriality, evaluative culture and social control are some of the challenges pointed out. There is a need for health assessment to constitute a social practice, not limited to compliance with rules and norms.

A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada / The interfederative relations and integrality in the indigenous health care system: a fragmented history

RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado brasileiro organiza o Sasi e as pactuações de referências e contrarreferências; analisar as lacunas existentes e os principais desafios para a proteção do direito à saúde indígena no Brasil. Foi utilizada a metodologia qualitativa, com diversas fontes e materiais: identificação da legislação aplicável, análise documental da legislação selecionada e 24 entrevistas em profundidade com indígenas, gestores, indigenistas e representante do Ministério Público Federal. Os resultados demonstram que a fragmentação e a complexidade normativa dificultam a execução das políticas que buscam garantir a integralidade da assistência à saúde indígena. A gestão federal e a territorialização dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas são especificidades que impactam na articulação federativa. Assim, embora tenham se verificado progressos no reconhecimento legal do direito dos povos indígenas à saúde, mostram-se fundamentais o aperfeiçoamento da legislação e o comprometimento dos diferentes gestores, visando a avanços e compromissos na garantia do acesso universal com equidade aos povos indígenas.

ABSTRACT The Federal Constitution establishes health as social citizenship right under the responsibility of the State. The indigenous peoples had an important achievement to assure this right to health with Indigenous Health Care System (Sasi) (Law 9.836/1999). Twenty years after this legal framework, this article aims to identify how the Brazilian State organizes the Sasi and the reference and counter-referral agreements; analyze the existing gaps and the main challenges for the protection of the right to indigenous health in Brazil. The qualitative methodology was used, with several sources and materials: documental analysis of legislations and 24 in-depth interviews with Indigenous Peoples, managers, indigenists and Federal Prosecution Service. The results demonstrate that a normative fragmentation and the complexity hinder the implementation of the policies that should assure the integrality of the indigenous health assistance. The federal management and territorialization of the Special Indigenous Health Districts are specificities that also impact in the federative articulation. Therefore, even though progress has taken place legally recognizing health as indigenous right, it is still fundamental to improve the legislation to advance in compromises that assure health as a right with equity to indigenous populations.

Cervical cancer prevention in Pernambuco: improvements for whom? Inequity scenario in the state of the Northeast Region / Prevenção do câncer do colo do útero: avanços para quem? Um retrato da iniquidade em estado da Região Nordeste

Abstract Objectives: to analyze the access to cervical cancer preventive examination in Pernambuco between 2002 and 2015 by cytopathological exam coverage. Methods: public data from SUS Computer Department were used, then processed by Tabnet and Excel and calculated the slope of the over time coefficient trend by simple regression techniques. Afterwards, they were plotted in thematic maps covering cytopathological exams on Terraview app 4.2.2. Results: Pernambuco State presented an increase of exam coverage trend in all the health regions until 2010. Since that year it started to have stabilization and decreased the tendency. Comparing the coverage of the two first years, in 2002, 42.7% of the cities coverage was below 0.2 and in 2015 the scenario changed, 41.1% of the cities coverage was above 0.6. We emphasize that even in that same year 13.5% of the cities still had a low or too low coverage (less than 0.4). The over time trends in increase and decline were strongly meaningful. Conclusions: this study revealed that all health regions presented a coverage lower than recommended, in some period or in all of them, even with the State growth tendency it demonstrated an unequal and heterogeneous characteristic.

Resumo Objetivos: analisar o acesso ao exame preventivo para o câncer de colo do útero em Pernambuco, entre 2002 e 2015, por meio da cobertura do citopatológico. Métodos: foram utilizados dados de domínio público do Departamento de Informática do SUS, processados no Tabnet e Excel® e calculados os coeficientes de inclinação de tendência temporal, por meio de técnicas de regressão simples. Por fim, foram plotados em mapas temáticos de cobertura de exames citopatológicos no aplicativo Terraview 4.2.2. Resultados: Pernambuco apresentou aumento na tendência de cobertura ao exame para todas as regiões de saúde até 2010. A partir deste ano, apresentou uma tendência de estabilização e diminuição. Ao comparar a cobertura no primeiro e no último ano, em 2002 42,7% dos municípios estavam com cobertura abaixo de 0.2 e em 2015 o cenário muda para 41,1% de municípios com cobertura acima 0.6. Destaca-se que neste mesmo ano 13,5% dos municípios ainda apresentavam uma cobertura baixa e muito baixa (<0.4). Tendências temporais de crescimento e decréscimo tiveram forte significância. Conclusões: todas as regiões de saúde apresentaram cobertura inferior ao preconizado, em algum período ou em todos, mesmo com a tendência estadual de crescimento, demonstrando uma característica heterogênea e desigual.

Controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena: uma estrutura silenciada / Social control in the Indigenous Health Care Subsystem: a silenced structure

Resumo No Brasil, um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde é a participação social. Por meio de muita mobilização, os povos originários garantiram a publicação da lei que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, estruturado em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Desde o início foram organizadas instâncias de participação: os Conselhos Locais, os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e o Fórum de Presidentes de Condisi (FPCondisi). Este estudo tem como objetivo compreender a estrutura formal e a efetiva configuração do espaço de participação social dos povos indígenas na construção de uma política de saúde diferenciada. Foi utilizada metodologia qualitativa com diversas fontes e materiais, com análise documental de atas de reuniões do Condisi Litoral Sul e do FPCondisi, legislação e com entrevistas em profundidade com indígenas e indigenistas. Os resultados demonstram que há vários caminhos de participação dos indígenas na política de saúde. É possível afirmar que a maioria dos entrevistados reconhece o Condisi como espaço de diálogo entre indígenas e governo, mas também apontam falta de resolubilidade desta e demais instâncias de controle social. O silenciamento das pautas indígenas nos espaços de participação formal faz com que esses povos busquem outras formas de protagonizar a construção de uma política de saúde diferenciada.

Abstract In Brazil, one of the fundamental principles of the Brazilian National Health System is social participation. Through mobilization, indigenous peoples secured the publication of the law establishing the Indigenous Health Subsystem in 1999, structured in 34 Special Indigenous Health Districts. From the beginning, participation instances were organized: Local Councils, District Councils of Indigenous Health (Condisi) and the Condisi Presidents Forum (FPCondisi) This study aims to understand the formal structure and effective configuration of the social participation space of indigenous people in the construction of a differentiated health policy. A qualitative methodology was used with several sources and materials, with documentary analysis of minutes of Condisi Litoral Sul and FPCondisi meetings, legislation and with in-depth interviews with indigenous people and indigenists. The results showed that there are several ways for indigenous people to participate in health policy. It is possible to state that most of the interviewees recognizes Condisi as a space for dialogue between indigenous people and the government, but they also point out the limits of the effectiveness of this and other instances of social control. The silencing of indigenous agendas in formal participation spaces makes these people seek for other ways to lead the construction of a differentiated health policy.

Epistemologias do Sul e descolonização da saúde: por uma ecologia de cuidados na saúde coletiva / Epistemologies of the South and decolonization of health: for an ecology of care in collective health

Resumo Este ensaio aborda a importância da descolonização da saúde, fundamentada no referencial teórico das epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, e aponta para uma ecologia de cuidados a ser produzida no campo da saúde coletiva, abordando saúde e doença, sofrimento e cura, agravo e cuidado por formas de luta que emergem no enfrentamento das dinâmicas capitalista, colonialista e patriarcal. O processo de biomedicalização tem se produzido na emergência de uma monocultura de concepções dominantes do saber biomédico que define as condições de validade do conhecimento e das intervenções sobre saúde, doença, cuidado e cura. Esta análise aponta para a importância de pesquisas colaborativas e não extrativistas que partem do reconhecimento dessa diversidade de saberes, práticas e experiências, da sua copresença e dos seus encontros, das lutas pela justiça social e cognitiva e das múltiplas e diversificadas lutas pelo acesso à saúde e aos cuidados de saúde. As relações entre a saúde coletiva e os saberes e práticas do cuidado e da cura que fazem parte da experiência e do mundo dos povos indígenas aparecem como um exemplo importante para o aprendizado de um pensamento e de um agir ecológico em saúde.

Abstract This essay focuses on the importance of decolonizing health care, based on the theoretical framework of the epistemologies of the South proposed by Boaventura de Sousa Santos, and points to an ecology of care to be produced in the field of public healthcare, approaching health and illness, suffering and healing, disorder and care through struggles that emerge in facing capitalist, colonialist and patriarchal dynamics. The process of biomedicalization emerges within a monoculture of dominant conceptions of biomedical knowledge that define the terms of validity of knowledge and interventions on health, illness, care and healing. This analysis points to the importance of collaborative and non-extractivist research projects based on the recognition of the diversity of knowledges, practices and experiences, of their copresence and their encounters, of the struggles for social and cognitive justice and of the multiple and diverse struggles for health and access to medical care. The relations between collective health and the knowledge, care, and healing practices that are part of the experience and of the world of the indigenous peoples emerge as an important example of how to learn to think and act ecologically in the field of health.

Regulação do cuidado em redes de atenção: importância de novos arranjos tecnológicos / Regulation of care in care networks: the importance of new technological arrangements

Resumo Um dos maiores desafios para os sistemas de saúde é a garantia de acesso integral. Os processos regulatórios em saúde no Brasil priorizam a organização de listas de espera e fluxos assistenciais com caráter normativo, mas se distanciam das necessidades dos usuários no sentido de uma produção de cuidado integral. No presente estudo, de caráter qualitativo, analisou-se as implicações da regulação em saúde na produção do cuidado no município de São Bernardo do Campo, utilizando-se as técnicas observação participante, grupo focal e usuário-guia, construídas a partir de um processo cartográfico. Foram identificados arranjos tecnológicos em três cenários: Complexo Regulador, Observatório de Redes e Apoio de Redes, que puderam ser apreendidos em conjunto com gestores, trabalhadores e usuários. Os arranjos tecnológicos relacionados ao matriciamento da pneumologia e à linha de cuidado da dor osteomuscular permitiram a análise da relação entre as ações de regulação e a produção do cuidado em redes. O estudo concluiu que as ações de regulação foram capazes de produzir cuidado centrado no usuário, que o Complexo Regulador atuou de forma coadjuvante na garantia do acesso e que os mecanismos regulatórios nos serviços de saúde potencializaram uma regulação produtora do cuidado em redes de atenção.

Abstract One of the biggest challenges for health systems is ensuring full access. Regulatory processes in Brazilian healthcare prioritize the organization of waiting lists and care dynamics with a normative character, but distance themselves from the needs of users in the sense of a production of comprehensive care. In this qualitative study, the implications of health regulation in the production of care in the municipality of São Bernardo do Campo were analyzed, using the techniques of participant observation, focus groups and guide users, constructed from a cartographic process. Technological arrangements were identified in three scenarios: Regulatory Complex, Network Observatory and Network Support, which could be seized jointly by administrators, workers and users. The technological arrangements related to the matrixing of pulmonology and the line of care of musculoskeletal pain allowed the analysis of the relationship between the actions of regulation and care in such networks. The study concluded that regulatory actions were able to produce user-centered care, which the Regulatory Complex acted in an adjunct manner in ensuring access and that regulatory mechanisms in health services enhanced a regulation that produces care in care networks.

Desafios políticos e operacionais na percepção de gestores sobre a regionalização em saúde no Acre / Political and operational challenges in the perception of managers on health regionalization in Acre

RESUMO Uma das estratégias para a efetivação da implantação do Sistema Único de Saúde é a regionalização da saúde. É um princípio orientador do processo de negociações e pactuações entre entes públicos em regiões de saúde por meio de uma gestão compartilhada. Este artigo analisa as percepções dos gestores municipais sobre os desafios políticos e operacionais da implantação da regionalização em saúde no estado do Acre. Para isso, foram realizados três grupos focais com os secretários municipais de saúde, um em cada região de saúde do estado. Os resultados apontaram que os secretários municipais consideram a Comissão Intergestores Regional um espaço cartorial, ao mesmo tempo em que evidenciam a falta de capacidade técnica, financeira e de estrutura física dos municípios para cumprirem as metas do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. Também ressaltam as barreiras geográficas e o atendimento a estrangeiros em municípios situados em regiões de fronteira. Há a necessidade do empoderamento das decisões nas regiões de saúde, a partir da construção de propostas relacionadas à garantia do financiamento e da gestão de recursos no âmbito regional, às barreiras geográficas existentes nos municípios e à revisão do critério demográfico para a transferência de recursos em regiões de fronteira.

ABSTRACT One of the strategies for the implementation of the Unified Health System is the regionalization of health. It is a guiding principle of the process of negotiations and agreements between public entities in health regions through shared management. This article analyzes the perceptions of the municipal managers on the political and operational challenges of the implementation of regionalization in health in the state of Acre. For this, three focus groups were carried out with the municipal health secretaries, one in each health region of the state. The results showed that the municipal secretaries consider the Regional Interagency Commission a notarial space, at the same time as evidencing the lack of technical, financial and physical capacity of the municipalities to fulfill the goals of the Organizational Contract of Public Health Action. They also highlight geographical barriers and assistance to foreigners in municipalities located in border regions. There is a need for empowerment of decisions in health regions, from the construction of proposals related to ensuring funding and resource management at the regional level, to existing geographical barriers in municipalities and to revising the demographic criterion for the transfer of resources in regions border.

Hipertensão arterial como condição traçadora para avaliação do acesso na atenção à saúde / Arterial hypertension as a tracer for the evaluation of access to health care

Resumo Este estudo avaliou o uso e o acesso a diferentes serviços envolvidos na atenção aos portadores de hipertensão arterial na rede pública da cidade de São Paulo. Trata-se de estudo ecológico que abordou magnitude, tendência e relações de procedimentos ambulatoriais vinculados à linha de cuidado da hipertensão arterial. As fontes de dados foram o SIA/SUS e o Estabsus, da Secretaria Municipal de Saúde. Para tratamento dos dados utilizamos um banco relacional PostgreSQL articulando as diversas informações segundo os indicadores escolhidos e os territórios analisados e para as análises estatísticas utilizamos o programa R com análise de significância das tendências das séries históricas dos indicadores definidos e as relações entre estes. No período analisado houve importantes alterações do modelo de atenção na cidade de São Paulo com tendência geral de redução de consultas médicas básicas e aumento dos procedimentos especializados em cardiologia. A produção mostrou-se heterogênea nas diferentes coordenadorias regionais da cidade. O estudo indica o potencial de utilização dos bancos de dados do SUS e permite a identificação de importantes diferenças no acesso, cobertura e utilização de serviços de alta complexidade na atenção à saúde das condições crônicas no Sistema Público de Saúde Brasileiro.

Abstract This study evaluated the use of and access to different services involved in the care of patients with arterial hypertension in the Public Health System in the municipality of São Paulo, Brazil. This is an ecological study that addressed the magnitude, trend and relationships of outpatient procedures linked to the arterial hypertension care Data were retrieved from the SIA/SUS and the Estabsus from the Municipal Health Secretariat, and were processed with PostgreSQL relational database linking the different information by the indicators chosen and analyzed by territories. The statistical analysis were performed by the R program with the trend significance analysis of the historical series of indicators defined and the relationships between them. Essential changes in the care model were found in the period under study in São Paulo, with a declining general trend of primary medical visits and increased specialized cardiology procedures. Production was heterogeneous in the different regional coordination offices in the city. The study shows the potential use of SUS databases and it allows the identification of gaps in the access, coverage and use of high complexity services in health care for chronic conditions in the Brazilian Unified Health System (SUS).